A dívida ativa do município de Ponta Grossa cresceu mais de 6% neste último mês e atingiu a marca de R$ 340 milhões. O montante é o valor devido por pessoas físicas e pessoas jurídicas para a prefeitura, que atrasaram no pagamento de impostos e taxas nos últimos anos. Esse aumento mais recente é referente à inclusão dos débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2021, que não foram devidamente quitados até o último dia 22 de fevereiro. Somente desse imposto do ano passado não foram pagos R$ 21 milhões por parte de 35 mil contribuintes. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Claudio Grokoviski, a maior parte dos valores devidos é justamente referente ao IPTU. Somente esse tributo corresponde a cerca de 50% da dívida ativa do município, algo em torno de R$ 170 milhões (sem a taxa de lixo). Logo depois, o tributo mais devido é o ISS (Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza), seguido por taxas anuais (como a taxa de lixo, por exemplo), e contribuições de melhorias. São valores não apenas atuais, mas também de exercícios anteriores, inclusive vencidos há mais de 15 anos.

Na avaliação do secretário, para o porte da cidade, trata-se de um valor expressivo - especialmente após os reajustes aplicados aos servidores. “É um valor alto, ele representa quase um terço do orçamento do município de um ano. E a totalidade desse valor é de recursos de impostos municipais, que 60% dele seria de livre investimento, tirando os 25% da saúde e 15% da educação. Então é um valor que faz bastante falta”, destaca Grokoviski. 

Diante da conjuntura econômica atual, Claudio afirma que é um recurso que faz bastante falta para o município. “Sabemos que 2022 não será um ano fácil. Já iniciamos perdendo o ISS do pedágio e sabemos que com o cenário atual, não tem como fazer projeções. As despesas estão crescendo – vide combustível. São recursos que fazem muita falta, porque o município tem demandas, principalmente as apresentadas pela população nas consultas públicas, que são pavimentação e saúde”, alega.

Justiça Fiscal é utilizada para obter e recuperar recursos

Para que o município busque recuperar essas receitas e levantar recursos, Claudio afirma que a prefeitura mantém o processo de justiça fiscal. “Com ela, temos várias ferramentas para ir atrás dessas receitas. É necessário aumentar a receita, então a Procuradoria e a secretaria da Fazenda estão em busca desses recursos, seja com as dívidas ativas, seja com as dívidas do mês, como IPTU. O que o município tem que fazer é não deixar essas dívidas prescrever, não passando de cinco anos sem a cobrança. Temos que cobrar o que é de direito do município”, reforça. E para esse ano, o secretário reforçou a manutenção do desconto de 15% para o pagamento à vista do IPTU. “Embora a Planta Genérica de Valores esteja desatualizada há 24 anos, mantivemos os 15%, porque é um recurso importante, frente à demanda que o município precisa nesse momento”, conclui.

Informações: A rede