Um casal foi preso em flagrante nesta quarta-feira (3) durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de combate à venda em aplicativos de mensagens de fotos e vídeos contendo pornografia infantil.

A ação ocorreu em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais do Paraná.

Segundo o Ministério Público do estado (MP-PR), eles foram detidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Com o casal foram flagrados materiais de pornografia infantil e anúncios de venda em grupos privados de aplicativos.

Aparelhos celulares e computadores também foram apreendidos.

O objetivo é que os equipamentos ajudem na identificação da origem dos arquivos e também dos compradores das fotos e vídeos para que sejam responsabilizados.

De acordo com o MP-PR, a investigação começou em março deste ano após uma denúncia anônima registrada no serviço Disque Direitos Humanos – Disque 100, do Governo Federal.

TIPIFICAÇÃO

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o crime de adquirir, possuir e armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou qualquer registro com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente tem pena de reclusão de um a quatro anos.

No caso de quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga esse tipo de material por qualquer meio, inclusive pela internet, pode ser punido com reclusão de quatro a oito anos.

INFORMAÇÕES: G1.GLOBO.COM